Permitam-me prezados visitantes deste humilde blog. Não poderia deixar de manifestar minha preocupação como cidadão e membro da OAB/SP, referente à indicação do também advogado José Antonio Toffoli pelo Presidente Lula para compor o quadro da corte máxima desse país, o Supremo Tribunal Federal. Assim, faço publicar neste espaço íntegra do texto enviado à Revista Veja, publicado na sua última edição.
Para:
DIRETOR DE REDAÇÃO, VEJA
REF. REPORTAGEM: Ministro e Réu. pag.70, edição 2131 - 23/09/2009
Mais uma vez a revista Veja presta um grande serviço à nação. Na sua última edição a revista convida seus leitores a fazer uma séria reflexão quanto ao perigo da indicação pelo Presidente Lula do advogado Antonio Toffoli para assumir a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a morte do Ministro Carlos Alberto Direito. Para que se concretize essa indicação de Lula, o Senado Federal precisa após arguição pública que vise apurar notável saber jurídico e conduta ilibada, confirmar ou rejeitar a escolha presidencial. Cabe ao Senado Federal, abandonar a contumaz prática de servir apenas de cartório que testifique as indicações do edil do planalto, manter sua integridade constitucional e deliberadamente arguir com profundidade jurídica o candidato Toffoli, bem como analisar sua ficha corrida e caso se constate sua falta de pré-requisitos para o cargo, ter a coragem de defender o país e sua mais alta corte de ter nos seus quadros um ministro sem condições técnicas para exercer a mais alta e responsável função jurídica da república. Daí em diante, os Presidentes da República com essa análise imparcial dos senadores, definitivamente estariam mais alertas frente à tentação de indicar mais do que juízes, futuros advogados de suas causas na suprema corte! Essa indicação confirma o diagnóstico de que Lula perdeu referencial sobre o que significa um estado de direito, e quem sabe passou a julgar a si mesmo como alguém acima das instituições.
Paulo César Barros Monteiro, advogado, OAB/SP 161677.
Bauru-SP -
barrosmonteiro@terra.com.br
http://blogdopaulomonteiro.blogspot.com
DIRETOR DE REDAÇÃO, VEJA
REF. REPORTAGEM: Ministro e Réu. pag.70, edição 2131 - 23/09/2009
Mais uma vez a revista Veja presta um grande serviço à nação. Na sua última edição a revista convida seus leitores a fazer uma séria reflexão quanto ao perigo da indicação pelo Presidente Lula do advogado Antonio Toffoli para assumir a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a morte do Ministro Carlos Alberto Direito. Para que se concretize essa indicação de Lula, o Senado Federal precisa após arguição pública que vise apurar notável saber jurídico e conduta ilibada, confirmar ou rejeitar a escolha presidencial. Cabe ao Senado Federal, abandonar a contumaz prática de servir apenas de cartório que testifique as indicações do edil do planalto, manter sua integridade constitucional e deliberadamente arguir com profundidade jurídica o candidato Toffoli, bem como analisar sua ficha corrida e caso se constate sua falta de pré-requisitos para o cargo, ter a coragem de defender o país e sua mais alta corte de ter nos seus quadros um ministro sem condições técnicas para exercer a mais alta e responsável função jurídica da república. Daí em diante, os Presidentes da República com essa análise imparcial dos senadores, definitivamente estariam mais alertas frente à tentação de indicar mais do que juízes, futuros advogados de suas causas na suprema corte! Essa indicação confirma o diagnóstico de que Lula perdeu referencial sobre o que significa um estado de direito, e quem sabe passou a julgar a si mesmo como alguém acima das instituições.
Paulo César Barros Monteiro, advogado, OAB/SP 161677.
Bauru-SP -
barrosmonteiro@terra.com.br
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