É briga de marido e mulher? A justiça deve meter a colher.

Caros internautas após uma pequena demora, compartilho com vocês algumas considerações que julgo importantes quanto a um tema bastante espinhoso, a saber, a violência contra as mulheres causadas por aqueles que deveriam amá-las e protegê-las.
No ano passado enquanto ainda residia em Fortaleza e ministrava aula numa Faculdade de Direito chamada Christus na capital cearense, tive o imenso privilégio e prazer de conhecer a farmacêutica Maria da Penha, mulher das mais brilhantes e especiais desse nosso país. Fui convidado para participar de uma cerimônia de entrega do prêmio Maria da Penha, honraria essa concedida pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aos vencedores do Concurso de Artigos Científicos acerca das implicações políticas, jurídicas e sociais da Lei n 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha. Os cinco melhores trabalhos foram premiados em solenidade realizada no auditório do Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Christus. Assim, compartilho com os leitores desse artigo um pouco da história dessa mulher e um texto com os principais destaques dessa importante lei. Entendo que jamais podemos n os calar diante de algumas arbitrariedades cometidas pelo ser humano, dentre elas destaco a inaceitável covardia de namorados, companheiros ou maridos que agridem suas mulheres. Justiça neles.


A Lei Maria da Penha traz no seu bojo não apenas um conjunto de artigos, que marcam friamente o ingresso de mais uma norma jurídica do ordenamento jurídico brasileiro. Se auscultada com atenção a Lei Maria da Penha, revela gritos, gemidos e expressões de pavor centenários! Paredes de palacetes, casas e apartamentos comuns, palafitas e barracos de favelas escondem cenas doméstico-familiares incrivelmente terríveis, são os eventos de violência familiar, herança de uma tradição histórica machista que carcome o que há de mais sagrado no relacionamento interpessoal, a saber, a união marital. Amores que outrora se traduziam em poemas, canções, presentes, beijos roubados e apertos de corpos se transmutaram em agressões, xingamentos, sentimentos malditos de posse e expressões de humilhação, tudo numa alquimia incompreensível, indesejável, assassina.

A Lei Maria da Penha, se divide em 46 artigos, distribuídos ao longo de 07 títulos, tem uma missão árdua, qual seja, reorientar a conduta dos parceiros e parceiras na relação marital e afetiva, pelo menos sob a ótica da justiça. Assim as mulheres, vilipendiadas, afrontadas anos a fio, podem buscar a guarida da lei para se protegerem dos seus algozes, dos seus carrascos, dos seus ex-amores...



QUEM É MARIA DA PENHA?

Farmacêutica cearense, símbolo da luta contra a violência doméstica familiar no Brasil. Vítima de duas tentativas de homicídio (Disparo de arma de fogo, eletrocussão e afogamento) de seu ex-marido, um professor universitário, não morreu, mas sofreu graves seqüelas. O caso tinha tudo para ser mais exemplo de impunidade abrasiva e cruel. O agressor foi preso por apenas dois anos após quase duas décadas do crime, após forte pressão do organismo internacional – Comissão Interamericana de Direitos Humanos, da OEA, que responsabilizou o Estado brasileiro por negligência e omissão em relação à violência doméstica e recomendou várias medidas em relação ao caso concreto de Maria da Penha e em relação às políticas públicas do Estado para enfrentar a violência doméstica contra as mulheres brasileiras. Hoje, Maria da Penha é Coordenadora da APAVV – Associação dos Amigos e Parentes das Vítimas de Violência.

LEI MARIA DA PENHA, CONSIDERAÇÕES IMPORTANTES (RESUMO)

Com vistas a assegurar o mínimo conhecimento de pontos importantes da Lei Maria da Penha, vejamos:

I – Alguns aspectos gerais importantes, Inovações da Lei.

1 – Típica e define a violência doméstica e familiar contra a mulher;

2 – Estabelece as formas da violência doméstica contra a mulher como física, psicológica, sexual, patrimonial e moral; Artigo 7º.

3 – Determina que a violência doméstica contra a mulher independe de sua orientação sexual; Artigo 5º. § único.

4 – Determina que a mulher somente poderá renunciar à denúncia perante o juiz; Artigo 16.

5 – Ficam proibidas as penas pecuniárias (pagamento de multas ou cestas básicas);
Artigo 17.

6- É vedada a entrega da intimação pela mulher ao agressor; Artigo 21, parágrafo único.

7 – A mulher vítima de violência doméstica será notificada dos atos processuais, em especial quando do ingresso e saída da prisão do agressor; Artigo 21.

8 – A mulher deverá está acompanhada de advogado (a) ou defensor (a) em todos os atos processuais; Artigos 27 e 28.

9 – Retira dos Juizados Especiais Criminais (Lei 9.099/95) a competência para julgar os crimes de violência doméstica contra a mulher; Artigo 33.

10 – Altera a lei de execuções penais para permitir que o juiz determine o comparecimento obrigatório do agressor a programas de recuperação e reeducação; Artigo 45.

11 – Altera o Código de Processo Penal para possibilitar ao juiz a decretação da prisão preventiva quando houver riscos à integridade física ou psicológica da mulher; Artigo 42.

12 – Determina a criação de juizados especiais de violência doméstica e familiar contra com competência cível e criminal para abranger as questões de família decorrentes da violência contra a mulher; Artigos 14 e 34

13 – O Ministério Público apresentará denúncia ao juiz e poderá propor penas de 03 meses a 03 anos de detenção, cabendo ao juiz a decisão e a sentença final; artigo 44.

14 – O Juiz assegurará à mulher em situação de violência doméstica e familiar, para preservar sua integridade física e psicológica:
I – Acesso prioritário à remoção quando servidora pública, integrante da administração direta ou indireta;

II – Manutenção do vínculo trabalhista, quando necessário p afastamento do local de trabalho, por até seis meses. Artigo 9º. 2º. Incisos I e II



Prof. Paulo César Barros Monteiro

TRANSTORNO BIPOLAR OU PSICOSE MANÍACO DEPRESSIVA

TRANSTORNO DO HUMOR chamado de TRANSTORNO BIPOLAR OU
PSICOSE MANÍACO DEPRESSIVA

Caros internautas, tenho pra mim que podemos nos aprofundar um pouco mais em alguns temas importantes e pontuais da psicologia. Neste sentido, gostaria de estudar com vocês uma das mais importantes psicopatologias, a saber, o TRANSTORNO DO HUMOR chamado de TRANSTORNO BIPOLAR OU PSICOSE MANÍACO DEPRESSIVA.

Introdução

Para exemplificar melhor, imagine comigo a ilustrativa figura de um indivíduo com cerca de 35 anos de idade, sujo, maltrapilho, faminto, que dá entrada no pronto socorro trazido por policiais que foram acionados porque o mesmo estava agressivo em via pública. A família informa que o mesmo se chama Pedro e que até bem pouco tempo, era um sujeito de poucas palavras, retraído, mas que para surpresa de todos, de uma hora para outra, alterou abruptamente o seu comportamento. Pedro era gerente de um banco privado, e, que para surpresa de todos, passou a cantar em alta voz no serviço, chamando atenção de todos para si, pediu demissão do banco, alegando que gravaria um CD com músicas folclóricas, e, passou a freqüentar a direção do shopping da cidade, alegando que precisava de um espaço para cantar em público, de preferência na área reservada à praça de alimentação; incomodou tanto que a gerência do shopping o denunciou à polícia por perturbação. Pedro tirou todo o dinheiro da poupança e gastou com produtores musicais e reservas de horas numa gravadora local, por último vendeu o único imóvel da família para pagar músicos que o acompanhariam em seus shows, ainda que todos insistissem que ele não cantava o suficiente para ser um profissional de música, conselhos esses que o faziam reagir agressivamente. Passados três meses, Pedro, deixou para trás toda essa agitação e planos mirabolantes para trás, trancou-se no quarto com choros copiosos, deixando cada vez mais sua casa sem avisar para onde ia, deixou de tomar banho, de comer e começou a falar sozinho palavras desconexas.

Este é apenas um exemplo clássico de Psicose Maníaco Depressiva ou Transtorno Bipolar, ressalte-se que essas nomenclaturas são sinônimas quanto ao quadro psicopatológico, ainda que aos poucos venha se abandonando a expressão psicose maníaca depressiva, porque não se registra necessariamenet episódios psicóticos nesse paciente, registro apenas que há profissionais que preferem diferentes nomenclaturas como Transtorno Afetivo Bipolar etc. O que se percebe no exemplo supracitado é a alternância brutal e repentina entre um quadro de extrema quietude, retração e poucas palavras para um quadro oposto de agitação permanente mental e verbal onde a pessoa fala sem parar!

Neste sentido, perceba o leitor as duas fases da PSICOSE MANÍACO DEPRESSIVA OU TRANSTORNO BIPOLAR:

1- Maníaca - Fluidez no falar, agitação mental e física, podendo descambar para posturas sexuais e financeiras estranhas e estapafúrdias, compra e vende sem muito nexo, pode “quebrar” uma empresa da noite para o dia com empréstimos sem sentido e juros colossais, pode demitir em massa, contratar em massa porque está convencido que aquilo precisa ser feito, ainda que o expliquem, tem delírios de grandeza, ego inflado, euforia e excitação exagerada, o sono tende a rarear sem que a pessoa sinta falta de dormir, muda o tema de suas conversas deixando o interlocutor confuso, traça planos mirabolantes, toma atitudes radicais e, quando contrariado mostra-se agressivo ou raivoso, o indivíduo lida bem com terceiros e suas sugestões até que estes, o contrariem uma única vez, passa a ser mais teatral, usa vestimentas coloridas, muitos brincos grandes e brilhantes, maquia-se exageradamente etc;

2- Depressivas - Destacam-se as manifestações ansiosas e delirantes, melancolia, choro fácil e ininterrupto, retração social, queixas de sudorese e taquicardia, desejo de morrer, pessimismo. Aqui o Psiquiatra Forense Guido Palomba, alerta para eventuais práticas brutais do indivíduo na fase depressiva, podendo, por exemplo, matar seus próprios familiares, porque tomado de tristeza aguda e profunda, com o propósito de “defender” os seus queridos, livra-os do sofrimento matando-os para que não “mais continuem a ter uma vida sofrimento e miséria neste mundo mal de insucesso e humilhação” (PALOMBA, 2006). Não raramente ouvimos falar de pessoas desaparecidas enquanto estavam na fase depressiva, há o que se chama de abulia ou inércia, um quadro psíquico que produz no indivíduo a aspiração pela fuga de casa ou, e do trabalho. A omissão frente aos embates da vida é vista como única saída.

Palomba destaca ainda, que o que diferencia a tristeza normal da depressão patológica é que na primeira há um motivo psicologicamente compreensível, como a morte de uma pessoa amada, aqui a tristeza profunda é normal, na depressão propriamente dita a tristeza mostra-se incompreensível e sem motivação.

Quanto ao curso dessa patologia verifica-se que a mesma pode ser ciclotímica, ou seja, acontece de tempos em tempos, ou não alternados, também chamados de monopolar, ou seja, com episódios só de mania (total agitação) ou só de depressão.
Os períodos de calmaria psicológica ou ”normalidade” são chamados de intervalos lúcidos.

Vale destacar aqui, que uma vez diagnosticada a psicose maníaca depressiva, o tratamento e cuidado dos familiares precisa ser contínuo e ininterrupto, a família deva estar atenta aos sinais que caracterizam manifestações maníacas (de agitação) ou depressivas, detectando sinais de ritmo e pausa da patologia. Há tratamento médico bastante razoável com drogas anticonvulsivantes que acompanhado de atenção psicoterápica ajuda bastante na luta por uma qualidade de vida do paciente. Sempre lembrando, que não há falar-se em cura absoluta, por isso os familiares precisam ter cuidado e acompanhar com atenção, para que estes pacientes não sejam alvos de médicos despudorados, agiotas, profetas, missionários de revelação, pseudo-pastores ou padres que se aproveitando da fragilidade psicológica dos pacientes em períodos maníacos podem arrancar dos mesmos verdadeiras fortunas, casas, carros tudo em virtude das alterações psíquicas onde alucinações ou delírios psicológicos são facilmente confundidos com experiências místico-espirituais, com curas e revelações divinas, bem como manifestações demoníacas! Infelizmente, estudos indicam que a psicose maníaca depressiva ou transtorno bipolar tem maior probabilidade de ocorrer em famílias onde já se diagnosticou essa patologia, patologia que quase sempre será reincidente caso não seja tratada.

Por último, os estudiosos apontam que episódios maníacos ou de agitação intensa podem ocorrer sem depressão, ainda que seja raro, o que normalmente acontece é que um episódio depressivo irá ocorrer depois que a pessoa experimentou um episódio maníaco ou de agitação. (HILGARD,2002)

40 % dos viciados começam a se drogar antes dos 12

“Meu filho tem 15 anos, quando descobrir que ele fumava maconha e o questionei, ele de pronto me respondeu que já fumava havia 03 anos, foi um choque!”

Este depoimento é apenas um exemplo do que vem acontecendo nos lares brasileiros de maneira massiva, nossas crianças estão iniciando cada vez mais precocemente o contato com os mais diferentes tipos de drogas. O jornal o Estado de São Paulo publicou nesta 3ª. Feira, estudo realizado pelo Cratod (Centro Estadual de álcool, tabaco e outras drogas), nesse estudo, saltam aos olhos determinados números. Antes de tudo, vale ressaltar que o CRACK, uma das drogas que mais promove a morte e destruição de estruturas familiares no Brasil, por incrível que possa parecer teve a sua primeira apreensão em São Paulo, no ano de 1989, ou seja, há apenas 20 anos! É incrível que mesmo sendo tão recente no Brasil mostra-se tão devastadora e brutal.
O Levantamento feito pelo CRATOD aponta índices alarmantes, vejamos:

Pesquisa realizada a partir do acompanhamento de 112 adolescentes entre 12 e 18 anos que já são considerados usuários pesados.
1- 90% são meninos e 10% são meninas;
2 – 40 % dos viciados começam a se drogar antes dos 12 anos de idade;
3 - 33% dos adolescentes usuários com 11 anos disseram estar fora da escola;
4 – As drogas mais usadas. O que cada entrevistado consumiu primeiro:
a) Cigarro comum – 57%;
b) Maconha – 51%;
c) Álcool - 38%;
d) Inalantes (cola e benzina) – 18%;
e) Cocaína – 17%;
f) Crack 10%;

5- 39% dos adolescentes entrevistados afirmaram que já viram os pais usarem algum tipo de droga.

Para concluir, vale a pergunta: O que distrai tanto os pais em suas atividades diárias que promovem um afastamento tão brutal dos seus filhos e filhas, a ponto de só perceberem que algo de muito estranho e mortal invadiu a vida dos filhos três anos atrás? Três anos atrás...três anos atrás...três anos atrás...três anos atrás...onde estávamos?

Fontes: CRATOD/Estado de São Paulo, edição.17/10.

Paulo César Barros Monteiro
http://blogdopaulomonteiro.blogspot.com/

“De Caxias pra Berlim, queda do muro, meninos eu vi...”

“De Caxias pra Berlim, queda do muro, meninos eu vi...”

Passaram-se vinte anos por incrível que possa parecer! No último dia 09 de novembro o mundo celebrou os 20 anos de aniversário do infame muro de Berlim! Nos últimos dias tenho perscrutado minhas memórias em busca de imagens, sons e cheiros que me ajudem a reviver uma das maiores emoções que já experimentei em minha vida, a saber: ter ajudado literalmente, a quebrar um pedaço do muro de Berlim! Por vezes também me belisco e corro paras as fotografias para confirmar, que tudo aquilo não foi um sonho...eu, um amarelo, nordestino do sertão maranhense, de família pobre, um dentre seis irmãos, em Berlim na Alemanha, centro da europa vivenciando o epicentro da história mundial recente? Pois é, e no é que é verdade mesmo! Só pela graça de Deus, e ela me basta.

Aqui vai um “cadim” dessa história...

Aprendi a amar História, Política e Teologia com meus pais. Lá em casa, podia até faltar luxo, mas não faltava uma boa leitura, livros, revistas e jornais espalhados por todo canto, discussões infindáveis sobre política e teologia. Personagens da política mundial e nacional eram citados por meu pai, ex-seringueiro e ex-garimpeiro, (aliás, ainda hoje, só fala de Serra Pelada, Jesus!) Meu pai Flávio, homem de pouco estudo, mas com uma intimidade com grandes temas da história de fazer corar catedráticos da USP. Da boca de meu pai, eu ainda muito pequeno, ouvia expressões de admiração pelo pulso forte de Golda Meir, (ex-primeira ministra de Israel entre 1969 e 1974), pela coragem de Anuar Sadat, (Presidente do Egito entre 1970 e 1981), por várias vezes, vi meu pai indignado com a postura criminosa e vingativa de Idi Amin Dada, (Ditador sanguinário, que governou com mão de ferro Uganda entre 1971 e 1979). Ficava ouvindo suas histórias e corria pra ver os retratos desse povo que ele tanto falava, nas páginas da Revista Cruzeiro, depois, lá ia eu, com minha “sabedoria” pra esquina dos três corações, perguntar para os meus amigos se eles tinham visto a última do Arafat? Minha mãe, era preocupada com o Colégio dos filhos, só não se formou quem não quis, porque falta de incentivo não foi, minha sempre apostou na educação como único caminho para uma vida melhor, ela me viciou em formatura, benza Deus! Minha mãe Bárbara preferia temas que envolvesse o campo e as batalhas do vaqueiro (profissão do meu avô, Nezin Barros) ! Plantas e animais de criação continuam sendo sua predileção ainda hoje. Da minha mãe, herdei muito forte, a paixão pela música do sertão, pela poesia do matuto, pelo verso dos cordéis, pela simplicidade de uma prosa com um caboclo da catinguinha, pedacinho do céu, lá pras bandas da estrada de Coelho Neto, quem conhece, sabe do que eu estou falando!

Nessa época, em 1989, morava em Recife, Pernambuco, estudava Teologia, fui apresentado na igreja a um casal de holandeses, Geert e Maja, ficamos amigos, apresentei o Recife, tempos depois lá estava eu a convite, passando uns meses no norte da Holanda, Groningen! Só Deus sabe o sacrifício que meus pais e minha irmã mais velha Karla, fizeram pra conseguir pagar essa passagem! Pra encurtar essa história, o fato é que o mundo estava em plena convulsão social.

“Ao final da Segunda Guerra Mundial, em 1945, os vitoriosos Aliados (Estados Unidos, França, Inglaterra e União Soviética) dividiram o território da derrotada Alemanha em dois. O lado ocidental ficou sob o domínio das nações capitalistas “chefiadas” pelos americanos. Já o oriental ficou com os soviéticos e sua doutrina comunista. A divisão ocorreu em 1949, com a criação da República Federal da Alemanha (RFA) e da República Democrática da Alemanha (RDA). Berlim, que está localizada no que era território da RDA, também foi dividida. Assim como o país, a cidade também foi “partida” em duas, com os lados oriental e ocidental (este, dividido em três setores – americano, britânico e francês). Apesar da divisão, a vida cotidiana seguia com certa normalidade. Até que o estilo de vida da RDA, onde as liberdades civis eram restritas, começou a incomodar alguns cidadãos do lado oriental, que decidiram migrar para Berlim Ocidental. Diante do aumento do número de “fugas”, as autoridades comunistas optaram por dar um basta ao fluxo migratório. Na madrugada do dia 13 de agosto de 1961, centenas de trabalhadores levantaram literalmente de uma hora para outra uma barreira que isolou completamente Berlim Ocidental do restante da cidade e do território da Alemanha Oriental. Ninguém da parte comunista da capital alemã podia passar para o outro lado sem autorização. E poucos tinham esse privilégio. Foram 28 longos anos assim. Até que a RDA (e o comunismo na Europa) começou a declinar, e, em 9 de novembro de 1989, viu um dos seus principais símbolos ruir”.(Fonte: site terra)

Pois é, no meio disso tudo, com dois amigos, viajamos da Holanda para Alemanha como muito faziam naquele instante, precisávamos ver com nossos olhos para acreditar que o muro de Berlim, um dos últimos grandes marcos negativos da 2ª. Guerra Mundial estava ruindo. Jamais me esquecerei da alegria de cruzar aquela fronteira livremente, jamais me esquecerei do tributo silencioso que fiz diante das cruzes que rememoravam a morte dos últimos alemães do lado oriental, aliás, não me sai da memória o nome de Chris Gueffroy, última pessoa assassinada por um tiro disparado pelo guarda da fronteira, ao tentar pular o muro, apenas nove meses antes de o muro cair. Somos hoje, a mistura dos dias, sensações e experiências que vivenciamos em todas as áreas da nossa vida, com o resultado desse caldo existencial em nossas mãos e defronte nossos olhos, precisamos extrair o que há de melhor, para assim, tentar contribuir minimamente que seja com um mundo melhor, senão numa macro esfera, pelo menos, abençoando aqueles que nos cercam no precioso cotidiano. Aos meus filhos e amada esposa, ainda hoje sem herança material, restam essa e outras histórias, a experiência da fé em Deus e um pedacinho do muro de Berlim.

Paulo César Barros Monteiro

http://blogdopaulomonteiro.blogspot.com/

Obs. Me permitam a ousadia de publicar algumas fotos do dia que quebrei um pedaço do muro de Berlim, rsrs.

Berlim,Alemanha

O ABORTO SOB A ÓTICA JURÍDICA

O Aborto sob a ótica Legal

Código Penal Brasileiro
Generalidades

Prezados internautas me perdoem o linguajar excessivamente técnico dessa postagem, entretanto, talvez seja a maneira mais segura de tratar este tema e assim encerrar esta série.


A lei brasileira é bastante clara ao tema em epígrafe. No Brasil a prática do aborto é considerada crime, exceção feita a casos absolutamente excepcionais em que ele é permitido.

Aborto provocado pela gestante ou
com seu consentimento

Artigo 124 do CP. Provocar aborto em si mesma ou consentir que outrem lho provoque:

Pena – detenção, de um a três anos.

Aborto provocado por terceiro

Artigo 125 do CP. Provocar aborto sem o consentimento da gestante:

Pena: reclusão, de três a dez anos.


Artigo 126 do CP. Provocar aborto com o consentimento da gestante:

Pena – reclusão, de um a quatro anos.

Parágrafo único, Aplica-se a pena do artigo anterior, se a gestante não é maior de quatorze anos, ou é alienada ou débil mental, ou se o consentimento é obtido mediante fraude, grave ameaça ou violência.

Artigo 127 do CP. As penas cominadas nos dois artigos anteriores são aumentadas de um terço, se, em conseqüência do aborto ou dos meios empregados para provocá-lo a gestante sofre lesão corporal de natureza grave; e são duplicadas, se, por qualquer dessas causas, lhe sobrevém a morte.

Artigo 128 do CP. Não se pune o aborto praticado por médico:

Aborto necessário

I – Se não há outro meio de salvar a vida da gestante;

Aborto no caso de gravidez resultante de estupro

II – se a gravidez resulta de estupro e o aborto é precedido de consentimento da gestante ou, quando incapaz, de seu representante legal.



Observações I :

• Objeto Jurídico: Tratando-se de auto-aborto e aborto consentido (art. 124 do CP).Protege-se o direito à vida em formação (vida intra-uterina). No aborto provocado por terceiro (arts. 125 e 126 do CP), resguarda-se, além do direito à vida em formação, a vida e a integridade corporal da mulher grávida.
• Sujeitos do delito: No crime de auto-aborto e aborto consentido, o sujeito ativo será a mulher grávida, tratando-se, pois, de crime próprio. Nos demais casos, o sujeito ativo poderá ser qualquer pessoa (crime comum).
O sujeito passivo do delito será o feto, assim entendido como o produto da concepção, que, segundo o Código Civil, já é possuidor de direitos (direitos do nascituro – art. 2º.). Todavia, devemos notar que há doutrinadores que entendem que o feto não pode ser sujeito passivo do aborto, mas objeto material desse delito. Isso porque sua proteção se daria apenas no âmbito civil. Assim, o sujeito passivo seria o estado ou a sociedade como um todo. Nos casos de aborto provocado por terceiro (arts. 125 e 126 do CP), o sujeito passivo, além do feto, também será a gestante.

• Consumação e tentativa. O Crime de aborto se consuma no momento em que há efetivamente a interrupção da gravidez e a morte do feto, embrião ou ovo, sendo desnecessária a expulsão do produto da concepção. É irrelevante que a morte do feto ocorra dentro do ventre materno ou fora dele.
• Como se trata de crime doloso (com a intenção de concretizar os elementos objetivos do tipo), material (Aqueles em que a lei descreve a conduta do agente e o resultado que consuma o crime) e plurissubsistente (é aquele que se realiza com vários atos,A execução pode ser fracionada), a tentativa é plenamente possível, como por exemplo, quando as manobras abortivas simplesmente aceleraram o parto e a criança nasceu viva e sobreviveu ou morreu em face de causa independente.
• Observação importante: Não se pune o aborto culposo por falta de expressa previsão legal.


Observações II :

a)Quanto ao aborto necessário (art. 128,I)

Não se pune o médico quando praticar aborto para salvar a vida da gestante, desde que não haja outro meio de fazê-lo. Na realidade, trata-se de estado de necessidade, que afasta a antijuridicidade, (que é todo fato contrário ao ordenamento jurídico) da conduta (é comportamento humano, voluntário e consciente [doloso ou culposo] dirigido a uma finalidade. Assim, o dolo e a culpa fazem parte da conduta, quando ausentes o fato é atípico.

b)Quanto ao aborto sentimental (art. 128,II)

Sendo a gravidez resultante de estupro, poderá a gestante efetuar o aborto com a assistência de médico. Para tanto, há necessidade do consentimento da gestante, se capaz, ou de seu representante legal, caso incapaz. Não se faz necessária autorização judicial, uma vez que a própria lei autoriza o médico a fazer o aborto. Todavia, o médico deve apurar com os meios que têm à sua disposição se realmente houve o estupro, tais como: a existência de boletim de ocorrência, laudo de conjunção carnal ou exame de corpo de delito, declarações de parentes da vítima etc.
Se o médico for induzido a erro pela gestante quanto à existência de estupro, o profissional terá a seu favor o erro de tipo (o agente supõe a ausência de elementar de uma figura típica ou a presença de uma excludente de ilicitude. Exemplo típico: Arnóbio Florence está acampado em uma floresta. De repente, atira em direção a um barulho, pensando que é um animal. Na verdade, é Ribaleuzo Xavier, que estava se aproximando do acampamento) e a gestante responderá pelo crime de aborto consentido.
Cuidado! Havendo a gravidez resultado de atentado violento ao pudor, igualmente poderá ser realizado o aborto, aplicando-lhe analogicamente esse argumento (analogia in bonam partem).


c)Quanto ao aborto Eugenésico, Social e Honoris Causa

Exceção feita aos casos de aborto necessário e sentimental, a lei não autoriza a realização de qualquer outro tipo. O chamado aborto eugenésico, que ocorre quando há suspeitas de que o filho virá ao mundo com anomalias graves, não é permitido por lei. Mesmo assim, abundam os alvarás judiciais autorizando esse tipo de aborto, quando há comprovada anencefalia (ausência de cérebro), agenesia renal (ausência de rim), abertura da parede abdominal e síndrome de patau (onde há problemas renais, gástricos e cerebrais gravíssimos). Sustenta Mirabete que: “A inviabilidade da vida extra-uterina do feto e os danos psicológicos à gestante justificam tal posição, apoiando-se na tese da existência da possibilidade de aborto terapêutico e outros no reconhecimento da excludente de culpabilidade de inexigibilidade de conduta diversa”. (Manual de Direito penal, pg 10).

O aborto social se fundaria no fato de a gestante não possuir condições financeiras de criar o filho e teria sua condição socioeconômica piorada sensivelmente. Já o Honoris Causa teria por fundamento a preservação da honra da gestante e de sua família em face de uma gravidez fora do casamento ou união estável. Tanto um quanto o outro tipo de aborto não possuem autorização legal e devem ser punidos.

CONCLUSÃO

A competência do Tribunal do Júri para julgar crimes dolosos contra a vida emana da CF/** (Art. 5º. XXXVIII). Com efeito, serão julgados pelo tribunal do Júri os delitos de homicídio, induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio, infanticídio e aborto. Por força da norma de atração prevista no artigo 78, I, do CPC, os crimes conexos com os dolosos contra a vida também serão julgados pelo Júri. Exceção a essa regra são os ocupantes de cargo público que detenham prerrogativa de foro, que serão julgadas pelo tribunal competente composto por juízes togados segundo a regra especial prevista na Constituição Federal ou Estadual.

OBSERVAÇÕE:


Infanticídio: Art. 123 do CP. “Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após: pena – detenção, de dois a seis anos”.
É um tipo especial de crime contra a vida. O infanticídio pode ser cometido por meio de ação (pauladas, facadas, asfixia etc.) ou omissão (deixar de alimentar a criança) .

Estado puerperal é uma espécie de perturbação psíquica decorrente do fenômeno do parto. Em face das dores do parto, emoção, fadiga, medos, estresse, descargas anômalas de hormônios,, a mulher sai do seu estado de normalidade psicológica durante algum tempo.

Quanto ao suicídio (Induzimento e instigação):
Induzimento: Quando se faz nascer na mente de outra pessoa uma intenção delituosa.
Instigação: É o ato de iniciar, reforçar, estimular a preexistente resolução delituosa. Pode ocorrer mediante reforço da resolução do executor cometer o delito, em promessa de ajuda material ou moral após o crime.



Dr. Paulo César Barros Monteiro

Bibliografia utilizada:

1. Direito penal – Francisco Dirceu de Barros;
2. Manual de Direito Penal – J. Mirabete;
3. Manual de Direito Penal – César Mariano da Silva.

O Aborto sob a ótica da Igreja Cristã

O Aborto sob a ótica da Igreja Cristã

É fato que nós vivemos num país essencialmente cristão, somos formados por uma imensa maioria de pessoas ligadas as mais variadas denominações religiosas, denominações essas essencialmente cristãs, destacando-se a religião católica com 75% da população, seguida por cerca 20% de evangélicos/protestantes e uma minoria de budistas, hinduístas, seicho-no-iê e ateus.

As religiões cristãs adotam como bússola orientadora de suas concepções teológicas e espirituais o que diz a bíblia sagrada. Neste sentido vejamos o que diz a bíblia sobre o tema.

A despeito da bíblia não proibir diretamente a prática através de um texto como “Não abortarás”, traz em consonância o mandamento “Não matarás”, Êxodo 2.13.

A Perspectiva Bíblica sobre os filhos. As crianças são consideradas na bíblia como uma dádiva, presente de Deus ou herança de Deus (Gn 33.5; Sl 113.9; 127.2). Na bíblia é Deus quem abre a madre e permite a gravidez (Gn 29.33; 30.22; i Sm 1.19-20). Não ter filhos era considerado uma maldição, já que o nome da família não poderia ser perpetuado.

Para a igreja cristã em todas as suas vertentes, há concordância quanto ao início da vida, todas defendem o momento da fecundação como sendo o instante em que se inicia a vida do nascituro. Ao contrário do que diz grande parte dos médicos e cientistas da área, Para alguns a vida se inicia com a NIDAÇÃO (Após a fecundação nas trompas, o óvulo fecundado (ovo) inicia um deslocamento lento para chegar até o útero. Chegando ao útero ele precisa se fixar ao útero para que a gravidez possa evoluir, esse processo de fixação chama-se nidação). Para outros, a vida se inicia apenas e tão somente quando se formam as estruturas neurais e as ondas cerebrais elétricas se iniciam, o que se dá após a oitava semana de gestação.

Os cristãos combatem veementemente o aborto e o fazem a partir da perspectiva bíblica, são muitos os textos sagrados utilizados como argumentos, Salmo 139.16 – “Os teus olhos viram o meu corpo ainda informe, e no teu livro todas estas coisas foram escritas, as quais iam sendo dia a dia formadas quando nem ainda uma delas havia sido formada”. Lucas 01.39-41, “E naqueles dias, levantando-se Maria, grávida de Jesus, foi apressada às montanhas, a uma cidade de Judá, e entrou em casa de Zacarias, onde saudou sua esposa Isabel, e aconteceu que esta ao ouvir a saudação de Maria, sentiu que a criança que estava no seu ventre muito se mexeu, e Isabel ficou cheia do Espírito Santo”.

No Império Romano, o aborto era praticado livremente, mas os cristãos se posicionaram contra a prática. Em 314, o Concílio cristão de Ankara, decretou que deveriam ser excluídos da Santa Ceia por 10 anos todos os que praticassem o aborto.

Naturalmente, num país como o Brasil de forte presença cristã, jamais a igreja poderá ser alijada do debate em torno desse tema, precisa ser ouvida, mas também é verdade, que a igreja precisa jogar fora o manto da hipocrisia e da histeria, e tratar do assunto também como uma questão de saúde pública grave, já que a maioria das mulheres que morrem em consequência do aborto realizado sem qualquer cuidado médico ou de higiene é composta de mulheres pobres, solteiras e sem plano de saúde, o exemplo mais gritante é o das meninas que moram na rua que ao engravidarem, pedem para que seus colegas de rua “chutem” seus ventres até que tenham hemorragia e assim abortem “naturalmente”! Por outro lado, proliferam as clínicas clandestinas com todo aparato médico necessário para a realização de aborto em mulheres que podem secretamente pagar R$ 5.000,00 reais pelo “procedimento cirúrgico” !

O Aborto sob a ótica Psicológica

(Tela de Salvador Dali)
O Aborto sob a ótica Psicológica

O ser humano jamais poderá ser encerrado numa masmorra tão somente biológica, somos diferenciados dos animais exatamente porque dispomos de uma complexa e intrigante estrutura psíquica. Muito mais do que um feixe de músculos, nervos e ossos, somos portadores da Psiquê, cujo expressão grega nos remete a alma ou mente. Assim, a ligação entre nossa estrutura biológica e psicológica ultrapassa qualquer possibilidade de medição tecnológica moderna, ou seja, não há falar-se em equipamentos até agora desenvolvidos com capacidade para mensurar os graus e níveis de influência que existe na conexão corpo-mente. O que não podemos negar jamais é a repercussão, o impacto intrínseco e extrínseco exercido reflexamente quando uma dessas porções é atingido interna ou externamente. Não há falar-se em vida psicológica absolutamente neutra após a experiência bio-psíquica do aborto, seja espontâneo ou provocado. A Psiquê jamais “esquecerá” que um dia o corpo, porção a que está inarredavelmente ligada, foi domicílio ainda que por poucos dias ou semanas, de um ovo, embrião ou feto; esta “lembrança psíquica” é fruto de toda uma “usinagem” hormonal e fisiológica que o corpo humano feminino naturalmente experimenta desde o instante em que se dá a fecundação. Neste sentido, além dessa “preparação” biológica, há automaticamente uma preparação psicológica, muitas vezes contida, impúbere ou inconsciente mas presente na estrutura psíquica do organismo feminino gerador com a função de lhe garantir condições de desenvolvimento mental, psicológico e terapêutico. Assim, a interrupção provocada e espontânea de uma maneira ou de outra interferirá na psiquê da mulher. São absolutamente comuns as internações psiquiátricas e acompanhamentos psicológicos por anos a fio, de pacientes que um dia abortaram e jamais conseguiram livrar-se de memórias psíquicas agressivas. Outras, passam a experimentar síndromes psicológicas as mais variadas desde o desenvolvimento da esquizofrenia paranóide à síndrome de pânico, depressão, insônia profunda etc. Como se sabe, o aborto normalmente é uma decisão que precisa ser tomada num espaço de tempo muito curto, assim, não há falar-se em preparação psicoterápica para o abortamento (no sentido preventivo). Questões ligadas à conduta ética individual bem como a princípios de cunho familiar e religioso formam esse “grosso caldo” de emoções psicológicas de difícil superação.

Aspectos “bio-psico-teológico e legais” do aborto.

Prezados internautas, continuando na esteira da proposta deste blog, passo a refletir com vocês a respeito do palpitante e difícil tema: ABORTO. Assim, postarei alguns textos que primarão fundamentalmente pela transdisciplinariedade temática:Ótica jurídica, Biológica, Psicológica e Teológica.

Aspectos “bio-psico-teológico e legais” do aborto.



Introdução

Analisamos nesta texto o tema aborto. Sem sombra de dúvidas um dos temas mais polêmicos nos dias de hoje! Ao lado de temas como clonagem humana, uso de células tronco com fins terapêuticos, eutanásia etc; O aborto se apresenta em alto relevo. Pelo menos sob o ângulo de quatro “pilastras” mestras se debate o tema aborto, a saber, Biologia, Psicologia, Teologia e Legislação. Provado está que cada uma destas “pilastras” se mostram indissociáveis quando se discute o tema, a exclusão de qualquer uma delas torna o debate trôpego e ilegítimo.

É ponto pacífico e inarredável e positivo o fato de que governo brasileiro , através do Ministério da Saude passou a tratar o tema aborto como uma “Questão de saúde pública”. S obressaem-se aqui os seguintes argumentos: “O Aborto é a 4ª. Causa de morte de mulheres no Brasil”, “De maneira indiscriminada o aborto continua sendo feito em circunstâncias deploráveis sob o aspecto dos cuidados mínimos de técnica médica e higiene”, “Temos milhares de crianças de rua, abandonadas em casas-abrigos e orfanatos”, “A mulher tem direito sobre o seu corpo, faz dele o que bem entender, ela precisa ter em suas mãos a decisão de ter ou não um filho (a)” etc.

O Que é o aborto?

A palavra aborto provém do latim ab-ortus, ou seja, “privação do nascimento”.

Aborto, é assim a interrupção da gravidez., (espontânea ou provocada, sendo neste segundo caso identificada medicamente e legalmente como interrupção voluntária da gravidez – IVG) de uma gravidez antes do final do seu desenvolvimento normal, sendo que muitas pessoas o definem como a morte do embrião ou feto.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), só existe tecnicamente um aborto quando o peso do embrião ou feto ultrapasse quinhentos gramas. Este peso é atingido quando a gestação se encontra por volta da 21ª. semana de gravidez.

Espécies de Aborto
Classificação:

• Aborto Espontâneo, também chamado de involuntário ou casual: ocasionado a partir de situações naturais, alheias à vontade humana.
• Aborto provocado, é o aborto efetuado de maneira absolutamente deliberada. Que se subdividem em:
1. Aborto sentimental ou “honoris causa”: Quando a gravidez é conseqüente de estupro;
2. Aborto eugênico, eugenésico ou profilático: motivado por anomalias ou deficiências físicas do nascituro;
3. Aborto por causas econômicas: quando os genitores não têm condições econômicas para manter a criança;
4. Aborto terapêutico: quando é o único meio para preservar a vida ou a saúde da gestante.

Quanto ao tempo de gestação, pode-se dizer:

• Aborto subclínico: O abortamento que acontece antes de quatro semanas de gestação;
• Aborto precoce: Entre quatro e doze semanas;
• Aborto tardio: após doze semanas.

Aborto Espontâneo

Normalmente é fruto da ação natural do próprio organismo em busca da defesa de sua própria sobrevivência e conservação da espécie. De maneira geral dá-se quando o organismo identifica que o ovo, embrião ou feto apresenta anomalias genéticas, má formação e patologias adquiridas graves e irreversíveis.

A título de breve comentário são as seguintes causas: Anormalidades cromossômicas; Infecções causadas por microorganismos como agentes desencadeadores da rubéola, varíola, malária, toxoplasma etc.; Alterações anatômicas maternas como miomas,má formações uterinas etc. Patologias maternas como doenças endócrinas, tireoidopatias, diabetes. Drogas, agentes químicos, agentes ambientais como poluição severa etc.

Aborto Provocado ou Interrupção
Voluntária da Gravidez (IVG)

Ocorre por ingestão de medicamentos ou através de métodos mecânicos.

Exemplos de alguns procedimentos empregados para a interrupção da gravidez:

1. Administração de fármacos que provocam a interrupção da gravidez e expulsão do nascituro. Primordialmente acontece nos três primeiros meses de gestação. Normalmente é complementada pela aspiração mecânica do conteúdo interno do útero.
2. Curetagem. Corte do nascituro em pequenos pedaços seguida de raspagem ou aspiração mecânica.
3. Dilatação e Evacuação do nascituro. Provoca-se a dilatação cervical através de medicamentos e se retira o nascituro com a utilização de equipamentos cirúrgicos apropriados.
4. “Pesada” – Utilizada em situações de miséria absoluta em que se produz mecanicamente agressão ao nascituro através de socos e ponta-pés! “Técnica” utilizada normalmente pelas meninas de rua.
5. Substância salínica – Injeta-se substância salínica no útero, matando assim o nascituro para em seguida retira-lo mecanicamente. Etc.


O Aborto sob a ótica Biologia

Repousa neste quesito a grande discussão quanto ao início da vida propriamente dito. Recentemente o Supremo tribunal Federal organizou um Encontro de especialistas em vida biológica, ou seja médicos e cientista para discutir dentre outros temas, qual é exatamente o momento em que se inicia a vida. Alguns apontam, o instante da fecundação primário, ou seja, o instante em que o espermatozóide penetra o óvulo, permitindo assim o contato entre os núcleos de ambos, outros apontam o início da vida como sendo o da “nidação”, ou implantação do ovo fecundado na camada compacta do endométrio, fenômeno biológico que normalmente ocorre na 2ª. semana após a fecundação, outros ainda defendem a formação da estrutural cerebral como o início da vida, fenômeno que se inicia por volta 5ª. semana. De uma forma ou de outra, aqui também se debate as diferentes maneiras de se obstar a gravidez química e biologicamente, estamos falando dos métodos contraceptivos como: vasectomia, laqueadura, pílulas anticoncepcionais, camisinha, pílulas do dia seguinte, DIU, camisinha e outros.

Efeitos biológicos do aborto

• Risco real de morte ou deformidades (como esterilização) em virtude do uso de ervas, medicamentos, instrumentos comuns e cirúrgicos, infecções, hemorragias.

• Câncer de mama, a comunidade médica vinculada à oncologia tem estudado a relação causal entre o aborto induzido e o risco de desenvolvimento de câncer da mama. No início da gravidez, o nível de estrógeno e prolactina se elevam, para garantir o crescimento das glândulas mamárias e a conseqüente produção de leite materno. A hipótese de relação positiva entre o câncer de mama e o aborto sustenta que se a gravidez é interrompida antes da completa diferenciação celular, então existirão relativamente mais células diferenciadas vulneráveis ao câncer. Observa-se que até este momento esta hipótese é fruto tão somente de hipótese científica.

Prof. Paulo César Barros Monteiro


Continua...

Psicoterror no Trabalho. O que é isso?

“ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO”

PSICOTERROR LABORAL

Segundo o dicionário Houaiss da Língua Portuguesa, a palavra "assédio" significa "insistência impertinente, perseguição, sugestão ou pretensão constantes em relação a alguém". ^[01]

Ultimamente, tem-se ouvido muito falar em assédio moral, embora não seja grande novidade na história da humanidade. Mas, afinal, o que é assédio moral no trabalho? Você conseguiria identificar se está sendo vítima desse mal?

Segundo a médica do trabalho e ginecologista Margarida Barreto, assédio moral no trabalho é:

"a exposição dos trabalhadores e trabalhadoras a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções, sendo mais comuns em relações hierárquicas autoritárias e assimétricas, em que predominam condutas negativas, relações desumanas e aéticas de longa duração, de um ou mais chefes dirigida a um ou mais subordinado(s), desestabilizando a relação da vítima com o ambiente de trabalho e a organização, forçando-o a desistir do emprego" ^[02].

Primeiramente, fala-se em "exposição dos trabalhadores e trabalhadoras a situações humilhantes e constrangedoras". O trabalhador deve se sentir extremamente rebaixado, oprimido, ofendido, inferiorizado, vexado e ultrajado pela ação do assediador, que o persegue e o importuna.

Para citar um exemplo de humilhação no trabalho, vejamos um processo iniciado na 4^a Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo, com posterior Recurso Ordinário dirigido ao TRT/SP, no qual a empresa foi condenada a indenizar a reclamante por danos morais. ^[03]

Consta dos autos que a vítima vendia cotas para um consórcio e recebia tratamento desrespeitoso por parte de seus superiores, no intuito de vender e atingir metas. Eles aconselhavam-na a "sair com clientes" ou "vender o corpo", além de agredir verbalmente não só à reclamante, mas também aos vendedores que não alcançavam as metas, fazendo comentários irônicos, aplicando advertências, e tratando-os de forma extremamente grosseira, inclusive com xingamentos. Tudo acontecia na presença de outros funcionários, os quais serviram de testemunha no decorrer do processo.

Indiscutivelmente, havendo laudo clínico ou não, a reclamante teve sua saúde psicológica afetada, além de sua vida profissional e privada. Não houve respeito algum por parte dos superiores à sua "dignidade humana", posto ter sido "exposta ao ridículo" e tratada como simples objeto, e não como trabalhadora que era.

O assédio moral restou caracterizado pelo desrespeito à honra, moral e dignidade da trabalhadora. Houve, ainda, patente discriminação à figura da mulher, como se devesse estar à disposição de qualquer demanda do homem. Assim, consagrou-se evidente seu direito em requerer indenização por danos morais, a qual lhe foi concedida no valor de dez vezes o valor recebido normalmente no trabalho.

Dando continuidade à análise do conceito de assédio moral, ressalta-se que a exposição a esse tipo de situação deve ser "repetitiva e prolongada durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções".

Explica, ainda, Margarida Barreto, ser a perseguição mais comum em relações hierárquicas autoritárias e assimétricas ^[05], predominando condutas negativas, relações desumanas e aéticas de longa duração, de um ou mais chefes dirigida a um ou mais subordinado(s).

Segundo o dicionário Houaiss, relações assimétricas seriam relações desiguais, desproporcionais e diferentes, ou seja, desarmônicas.

Apesar do assédio moral no trabalho ser mais comum em relações hierárquicas, ou seja, de chefe(s) para subordinado(s), há ainda casos de colegas de trabalho que assediam a outros colegas.

Na Revista Veja, e publicado na Edição 1913, de 13 de julho de 2005edição da Revista Veja estão as declarações de Ronaldo Nunes Carvalho, 37 anos, na época vendedor em uma cervejaria em Porto Alegre. Vejamos:

"Durante um ano e quarto meses vivi num inferno, como vendedor de uma companhia de bebidas. A ordem da gerência era ridicularizar quem não cumpria as metas. Nas reuniões que precediam as nossas saídas para a rua, cada vendedor relatava os resultados do dia anterior. Quando eu era um dos que não tinham alcançado a meta, me via obrigado a pagar prendas, como subir na mesa e fazer flexões. Ao mesmo tempo, meus colegas eram instigados pelos gerentes a passar as mãos nas minhas nádegas. Às vezes, era obrigado a desfilar de saias ou passar por um corredor polonês formado pelos colegas, ouvindo palavrões e ofensas, como ‘burro’ e ‘imprestável’. Em seguida, eu ia para o banheiro e chorava escondido. Um dia de trabalho depois disso era o maior sacrifício. Em casa, vivia estressado, brigava com a minha mulher. Estava a ponto de explodir." ^[06]

Ronaldo, foi indenizado no valor de R$21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais), quantia considerável nos tempos atuais. Porém, dinheiro algum nesse mundo é capaz de pagar o sofrimento físico e psicológico da vítima, cujas marcas podem permanecer por uma vida inteira.

Ainda segundo os estudos da Dra. Margarida no trabalho retro mencionado, a intenção do assediador moral seria "desestabilizar a relação da vítima com o ambiente de trabalho e a organização, forçando-o a desistir do emprego".

Os danos que o assédio moral pode causar ao empregado são seríssimos. Também conhecido como síndrome del acoso institucional, acoso moral, psicoterror, coação moral ou mobbing, o assédio moral no trabalho ultrapassa não só as fronteiras internacionais, como também qualquer categoria profissional. Médicos, advogados, operários, vendedores, representantes comerciais, diaristas, não há preferência profissional na desta perversidade.

O assédio moral dá direito à rescisão indireta. O trabalhador ainda pode pedir indenizações morais e/ou materiais. Para tanto, faz-se necessária consistente coleta de provas. Eis aí a parte mais difícil: como provar? A dificuldade existe por tratar-se de uma violência sutil, psicológica, e não física. Acontece quase que de maneira "invisível".

Meras alegações de nada valem ao Judiciário. A este interessa somente as provas, cuja coleta pode transforma-se em grande teste de paciência ao assediado. Tão logo a vítima perceba que está sendo assediada moralmente, deve reunir documentos escritos pelo assediador, como e-mails, cartas e bilhetes, além de laudos médicos, cartões de ponto, e quaisquer outros documentos que provem uma perseguição. Gravações das ofensas do malfeitor diretamente à vítima também são possíveis. Outra prova importantíssima são as testemunhas, que podem comprovar gestos, comportamentos e palavras relativas ao assédio.

As manifestações do assédio segundo o sexo:

Com as mulheres: os controles são diversificados e visam dentre outras coisas intimidar, submeter, proibir a fala, interditar a fisiologia, controlando tempo e freqüência de permanência nos banheiros. Ainda, comentários agressivos quanto à aparência, fato de ser mulher etc.

Relaciona atestados médicos e faltas a suspensão de cestas básicas ou promoções.

Com os homens: Buscam ofender o homem nos quesitos virilidade e opção sexual. preferencialmente.

Frases discriminatórias freqüentemente

utilizadas pelo agressor

• Você é mesmo difícil... Não consegue aprender as coisas mais simples! Até uma criança faz isso... e só você não consegue!
• É melhor você desistir! É muito difícil e isso é pra quem tem garra!! Não é para gente como você!
• Não quer trabalhar... fique em casa! Lugar de doente é em casa! Quer ficar folgando... descansando.... de férias pra dormir até mais tarde....
• A empresa não é lugar para doente. Aqui você só atrapalha!
• Se você não quer trabalhar... por que não dá o lugar pra outro?
• Teu filho vai colocar comida em sua casa? Não pode sair! Escolha: ou trabalho ou toma conta do filho!
• Lugar de doente é no hospital... Aqui é pra trabalhar.
• Ou você trabalha ou você vai a médico. É pegar ou largar... não preciso de funcionário indeciso como você!
• Pessoas como você... Está cheio aí fora!
• Você é mole... frouxo... Se você não tem capacidade para trabalhar... Então porque não fica em casa? Vá pra casa lavar roupa!
• Não posso ficar com você! A empresa precisa de quem dá produção! E você só atrapalha!
• Reconheço que foi acidente... mas você tem de continuar trabalhando! Você não pode ir a médico! O que interessa é a produção!
• É melhor você pedir demissão... Você está doente... está indo muito a médicos!
• Para que você foi a médico? Que frescura é essa? Tá com frescura? Se quiser ir pra casa de dia... tem de trabalhar à noite!
• Se não pode pegar peso... dizem piadinhas "Ah... tá muito bom para você! Trabalhar até às duas e ir para casa. Eu também quero essa doença!"
• Não existe lugar aqui pra quem não quer trabalhar!
• Se você ficar pedindo saída eu vou ter de transferir você de empresa... de posto de trabalho... de horário...
• Seu trabalho é ótimo, maravilhoso... mas a empresa neste momento não precisa de você!
• Como você pode ter um currículo tão extenso e não consegue fazer essa coisa tão simples?
• Você me enganou com seu currículo... Não sabe fazer metade do que colocou no papel.
• Vou ter de arranjar alguém que tenha uma memória boa, pra trabalhar comigo, porque você... Esquece tudo!
• A empresa não precisa de incompetente igual a você!
• Ela faz confusão com tudo... É muito encrenqueira! É histérica! É mal casada! Não dormiu bem... é falta de ferro!
• Vamos ver que brigou com o marido!

O QUE A VÍTIMA DEVE FAZER?

• Resistir: anotar com detalhes toda as humilhações sofrida (dia, mês, ano, hora, local ou setor, nome do agressor, colegas que testemunharam, conteúdo da conversa e o que mais você achar necessário).
• Dar visibilidade, procurando a ajuda dos colegas, principalmente daqueles que testemunharam o fato ou que já sofreram humilhações do agressor.
• Organizar. O apoio é fundamental dentro e fora da empresa.
• Evitar conversar com o agressor, sem testemunhas. Ir sempre com colega de trabalho ou representante sindical.
• Exigir por escrito, explicações do ato agressor e permanecer com cópia da carta enviada ao D.P. ou R.H e da eventual resposta do agressor. Se possível mandar sua carta registrada, por correio, guardando o recibo.
• Procurar seu sindicato e relatar o acontecido para diretores e outras instancias como: médicos ou advogados do sindicato assim como: Ministério Público, Justiça do Trabalho, Comissão de Direitos Humanos e Conselho Regional de Medicina (ver Resolução do Conselho Federal de Medicina n.1488/98 sobre saúde do trabalhador).
• Recorrer ao Centro de Referencia em Saúde dos Trabalhadores e contar a humilhação sofrida ao médico, assistente social ou psicólogo.
• Buscar apoio junto a familiares, amigos e colegas, pois o afeto e a solidariedade são fundamentais para recuperação da auto-estima, dignidade, identidade e cidadania.

Paulo César Barros Monteiro

OAB/SP 161677

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Lula Molusco resgata sua origens genéticas em Judas Iscariotes !

"Uma Nação de Cócoras", foi assim que a lúcida e inteligente articulista do jornal O Estado de São Paulo Dora Kramer, classificou o Brasil diante dos crimes praticados pelo MST na sua vida pregressa. Não demorou muito para que alguns pseudo-intelectuais de meia tigela petistas, manifestassem "indignação" através de um documento divulgado ontem (23/10) contra a aprovação da CPI que investigará supostas irregularidades de repasse de verbas públicas para a organização! Assinam o manifesto nomes como Antonio Cândido e Luis Fernando Verissimo, todos de "cócoras" diante do Lula Molusco e sua plêiade de bobos da corte! Fico imaginando a carinha de chateadinhos que esses intelectuais fazem, baforando seus charutos enviados por Fidel através do Chaves, o psicopata venezuelano, cuja última atitude de peso "político" foi expropriar um hotel cinco estrelas da rede Hilton em terras venezuelanas.

Aliás, Lula Molusco desandou a falar e fazer asneiras nesses últimos dias de tal maneira "como jamais se viu nesse país"! Primeiro, ele indica para o STF, um ministrinho sem qualquer condição técnica para assumir tal função, depois programa um piquenique às margens do Velho Chico, levando à tiracolo sua ministra Pinóquio, candidata do planalto e o irascível Ciro Gomes, marionete cearence, que imagina será Governador de São Paulo, só porque o Lula Molusco quer!!!

Lula Molusco anda melindrado com o Tribunal de Contas da União, órgão fiscalizador autônomo, porque segundo Lula Molusco, tal tribunal, diz Lula "atravanca" sua agenda de pré-comícios ao apontar sobrepreços, superfaturamento, fiscalização deficiente, licitação irregular em obras do PAC - (programa de Aceleração do Crescimento), que diga-se de passagem nos fazem lembrar o Pacman, aquele joguinho jurássico e delicioso de se jogar em que um bonequinho cabeção engole tudo que vê pela frente, tem uma bocarra enorme, come legislação e come oposição. Tudo regado à caipirinha!

Para completar seus festival recente de bizarrices, Lula Molusco garante que "No Brasil, Jesus teria que se aliar a Judas". Mostrando que além de seu profundo desconhecimento da figura correta, insuspeita e imaculada de Jesus Cristo, que aliás morreu também por não aliar-se aos líderes judeus corruptos e nepotitas,bajuladores do império romano, Lula exige para si a condição de "deusinho" que vende com a maior facilidade do mundo sua alma ao diabo, caso isso lhe garanta algum dividendo político eleitoral. Tenha santa paciência Lula Molusco, áh!! me perdoe, como pedir santa paciência, de alguém que de santo não tem é nada.

Paulo César Barros Monteiro
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Filiação Partidária, eu?

Filiação Partidária, eu?

Quem me conhece pessoalmente sabe, sabe que sempre fui filiado a partido político e que também usualmente incentivo meus familiares e amigos a terem uma filiação partidária, claro, segundo a sigla partidária cuja ideologia lhe seja mais interessante. Entendo a filiação partidária como um exercício legítimo de cidadania; assim, não entendo que deva ter filiação partidária apenas quem tenha vocação ou interesse de disputar um mandato político-eleitoral, mas todo cidadão, sob meu ponto de vista deveria filiar-se a um partido político. O partido político é o fórum adequado para um exercício político de cidadania direto quanto à escolha dos candidatos aos pleitos eleitorais. Compreendo que no momento em que a pessoa se declara APOLÍTICO ou que se apresenta apenas e tão somente como um “resmungão” incorrigível, e que não se utiliza das ferramentas jurídicas eleitorais à disposição do cidadão, abre espaço para que falsos políticos ou candidatos desqualificados apresentem seus nomes nas convenções partidárias, únicos canais legais possíveis, através dos quais, se pode exercer a chamada cidadania ativa, ou seja, uma pessoa só poderá disputar qualquer eleição se tiver uma filiação partidária. Ainda que o indivíduo não seja candidato a qualquer cargo, é na estrutura partidária que ele poderá votar contra ou a favor da indicação de nomes para a disputa de mandatos eletivos. O Partido Político, por exemplo, é a primeira instância em que cidadãos filiados podem impedir que pessoas com FICHAS SUJAS sejam candidatos a algum cargo eletivo.

Paulo César Barros Monteiro
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MENTIRA, INVENCIONICE, SIMULAÇÃO, FABULAÇÃO E MITOMANIA. Afinal de contas o que é normal e o que é patológico?

MENTIRA, INVENCIONICE, SIMULAÇÃO, FABULAÇÃO E MITOMANIA.
Afinal de contas, o que é normal e o que é patológico?


A Promotoria Suíça informou ontem que a brasileira Paula Oliveira, residente naquele país, será muito em breve submetida a julgamento. Paula MENTIU às autoridades suíças e as induziu a erro ao afirmar que fora vítima de um a ataque xenófobo, quando segundo ela, teria sido atacada por punks daquela nacionalidade, ataque esse motivado por ódio racial. MENTIU AINDA, quando afirmou que, como fruto da agressão teria abortado filhos gêmeos. Após grande escândalo na imprensa internacional, a mentira de Paula ruiu completamente, e se comprovou que tudo não passara de INVENCIONICE BIZARRA, cujo interesse passava por uma gorda indenização, e, que também ela jamais esteve grávida de gêmeos.

Amigos internautas, discorrendo um pouco mais sobre aspectos psicológicos e sociais da mentira vejamos. Praticamente todos nós conhecemos alguém, cuja fama de mentiroso já se faz sólida e inquestionável. Às vezes é um parente, às vezes é um amigo, às vezes é um político conhecido. O que precisamos fazer ao lidar com esse tema, é antes de tudo diferenciar a mentira como falsificação proposital de fatos, informações e afirmações, como o objetivo de levar alguém a engano, conforme diz Moacyr Benedicto de Souza, no seu livro, da chamada MENTIRA PATOLÓGICA, doentia, nesta, o que existe é a expressão exata do funcionamento do mecanismo mental defeituoso. Assim, Guido Arturo Palomba, psiquatra forense, explica: “O mentiroso comum calcula o perigo que corre, prevê as contestações, prepara contra-respostas, ao passo que o mentiroso patológico ou doente, vai mentindo e dando asas à sua rica fantasia, sem se preocupar em aprofundar e aquilatar o que diz, não se dando conta de que muitas vezes está caindo no ridículo”.

No mundo jurídico de maneira especial, seus operadores, sejam advogados, juízes, promotores e ou peritos precisam manter-se atentos a tempo e fora de tempo aos ardis, simulacros, invencionices e mentiras. Nos processos civis e criminais abundam a prática de oitivas e testemunhas que visam transformar traficantes perigosos em meros usuários de drogas, estelionatários capciosos em santarrões inocentes, no campo da justiça laboral ou do trabalho, médicos peritos atentam para que não sejam enganados por falsos candidatos a aposentadoria por invalidez ou por inescrupulosos que buscam indenizações milionárias; No campo processual civil, o que sempre me causou profundo espanto foram atitudes extremamente agressivas e mentirosas de ex-cônjuges entre si, especialmente quando se coloca em alto relevo a partilha de bens ou guarda de filhos, muitos, atiçados por seus advogados ou não, mentem descaradamente acusando um ao outro do que atitudes terríveis que jamais aconteceram, casais que se tratavam civilizadamente até a chegada do processo de separação judicial ou divórcio! Por último, vale destacar, o cuidado grandioso que operadores do direito, especialmente psicólogos e assistentes sociais, devem ter com o testemunho de crianças, isto porque, muitas vezes suas mentes confundem realidade com fantasia, sem contar chantagens e ameaças facilmente enxertadas por adultos inescrupulosos que as rodeiam.

Dentre as mentiras patológicas destacamos:

1 – MITOMANIA

Lembra daquela pessoa que mente com facilidade a ponto dela mesma acreditar verdadeiramente na sua mentira? Esse é o mitômano, sua autocrítica é quase inexistente, frequentemente passa por ridículo por que suas mentiras são facilmente descobertas. O mitômano se satisfaz ao propagar aos quatro ventos que é milionário sem ter um tostão, paraquedista sem jamais ter entrado num avião, filho de um general, mas na verdade é filho de um soldado raso, casado com uma ex-modelo russa quando na verdade, é casado com a Malvina lá das bandas do Vai quem quer, espião da Polícia Federal quando não passa de um detetive de meia tigela com diploma do Instituo Universal de Detetives Particulares de Itapipoca-Ceará! O Mitômano, quando confrontado e descoberto, recolhe-se em tristeza, apatia, mas tão logo sua mente produza novo mito, volta a procurar situações ou conhecer novas pessoas para exercitar e sentir prazer na sua nova jornada mítica, quem sabe agora a de Piloto de testes dos novos jatos da Embraer!!!

2 – FABULAÇÃO

Os pacientes desta enfermidade enfrentam um processo mental mais agressivo, suas elaborações não são tão lógicas quanto às dos mitômanos, o Fabulador é mais fragmentário, maníaco, seus elementos de construção fantasiosa são espetaculares, entretanto, ressalta-se que o mesmo é seguro na transmissão da sua “verdade”, podendo impressionar de pronto, adentrar um hospital público movimentado, vestido de branco, com um estetoscópio no pescoço, pode antes de ser descoberto “consultar” muitos pacientes. Este paciente quando confrontado é lacônico, inseguro, incapaz de contestar ou permanecer afirmando o que antes dizia com segurança!!!

TRANSTORNO OBSESSIVO COMPULSIVO – TOC; Obsessões e compulsões mais comuns. Continuação...

TOC Limpeza. Seriado MONK.
TRANSTORNO OBSESSIVO COMPULSIVO – TOC

Continuação...

Amigos internautas dando prosseguimento à nossa reflexão sobre Transtorno Obsessivo Compulsivo – TOC, gostaria de trazer mais algumas informações, que podem nos ajudar a dirimir algumas dúvidas importantes quanto tema em tela.
Assim, no mesmo diapasão do texto postado anteriormente, vejamos alguns exemplos de obsessões que acontecem com maior freqüência, catalogadas e citadas com mais freqüência pelos profissionais que tratam deste transtorno, são elas:

• Preocupação excessiva com sujeira, germes ou contaminação;
• Dúvidas;;
• Preocupação com simetria, exatidão, ordem, seqüência ou alinhamento;
• Pensamentos, imagens ou impulsos de ferir, insultar ou agredir outras pessoas;
• Pensamentos, cenas ou impulsos indesejáveis e impróprios, relacionados a sexo; (comportamento sexual violento, abusar sexualmente de crianças, falar obscenidades, etc.);
• Preocupação em armazenar, poupar, guardar coisas inúteis ou economizar;
• Preocupações com doenças ou com o corpo;
• Religião (pecado, culpa, escrupulosidade, sacrilégios ou blasfêmias);
• Pensamentos supersticiosos: preocupação com números especiais, cores de roupa, datas e horários (podem provocar desgraças);
• Palavras, nomes, cenas ou músicas intrusivas e indesejáveis;

Ora se estes são alguns exemplos de categorias de pensamentos intrusivos e persistentes que invadem a mente do portador de TOC, quais são então alguns exemplos de rituais compulsivos ou maníacos repetitivos utilizados pelo cérebro com a intenção de afastar ou desviar os pensamentos obsessivos? Vejamos alguns exemplos de manias que se instauram:

• De lavagem ou limpeza;
• Verificações ou controle;
• Repetições ou confirmações;
• Contagens;
• Ordem, simetria, seqüência ou alinhamento;
• Acumular, guardar ou colecionar coisas inúteis, poupar ou economizar;
• Compulsões mentais: rezar, repetir palavras, frases, números;
• Diversas: tocar, olhar, bater de leve, confessar, estalar os dedos;

Os mais renomados autores e estudiosos deste transtorno, ressalvam que na verdade se verifica uma mistura ou mixagem de fatores de origem biológica e psicológica que ao se encontrarem num mesmo indivíduo dispara o gatilho neural e psicológico fomentadores de muitos transtornos d ansiedade, dentre os quais o TOC. Assim pode se afirmar, que há indivíduos que são naturalmente mais vulneráveis do ponto de vista genético ou nerológico à ansiedade patológica, e, que ao encontrar terreno fértil do ponto de vista social, costumeiro, familiar ou religioso produz-se quase que inexoravelmente o Transtorno Obsessivo Compulsivo.
Quanto ao tratamento, não há falar-se em uma única metodologia ou encaminhamento; Outrossim, jamais poderá se divorciar o uso de medicação associada à uma permanente atenção psicoterápica. Sempre profissionais capacitados e conhecedores dos transtornos da ansiedade.

Paulo César Barros Monteiro

A Olimpíada e o cachorro que persegue o carro em alta velocidade, mera coincidência?

A Olimpíada e o cachorro que persegue o carro em alta velocidade, mera coincidência?

Caros internautas creio que todos conhecemos aquela cena clássica do cachorro que persegue um carro em alta velocidade, até que pra surpresa do mesmo, o carro para e cria-se um problema enorme para o pobre Rex, o que fazer com o carro? Essa cena pitoresca me veio à mente no momento exato em que assistia Lula chorando compulsivamente abraçado ao geriátrico Pelé! Sim, ganhamos o direito de sediar as olimpíadas de 2016, passamos para trás a Chicago do Obama, que, diga-se de passagem, tinha uma forte campanha interna pela não realização dos jogos em sua cidade, ganhamos da Tóquio lata de sardinha, e, finalmente da espanhola Madri, não teve rei Juan Carlos, que desse jeito! Finalmente tinha chegado a hora da América do Sul, da cidade maravilhosa, Rio de Janeiro. Um evento como uma olimpíada não tem seu prazo de preparação contado em anos ou em meses, mais em dias, aqui mora a cara de cachorro do carro que para, e agora o que fazer? Já perdemos 05 dias, nenhuma pá se movimentou pra limpar a lagoa Rodrigo de Freitas ou ação que o valha! Pra complicar ainda mais esse calendário, temos duas eleições presidenciais no meio desse caminho, 2010 e 2015, temos uma copa do mundo em 2014 e um presidente do comitê olímpico brasileiro, se movimentando politicamente para ter direito de presidir a instituição até seus oitenta anos de idade, tudo para alcançar a pira olímpica.

Companheiro Lula e trupe que viajaram para assistir o cerimonial in loco, não quero fazer aqui o papel do chato que não se alegra com a alegria do povo pululando nas areias quentes de Copacabana no dia do resultado, quero apenas perguntar se de fato não estamos nos preparando para entrar para a história como o maior mico olímpico que se tem notícia? Realidade e ficção podem até se misturar na edição de um vídeo feito para “dinamarquês” ver, mas não vai dar pra fazer uma edição, um recorte real e simplesmente deletar do mapa urbano carioca, todas aquelas favelas apagadas nas imagens do vídeo apresentado para os votantes do comitê olímpico lá em Copenhague! Confesso que até, já começo a me preparar para estar no rio de janeiro em 2016 com bandeirinha verde e amarela na mão, até porque sou um aficionado pela cidade do Rio de Janeiro e seu povo. Que o verde simbolize as matas deste Brasil e que o amarelo não seja a tintura roubada do sorriso dos brasileiros diante de um mundo estupefato com uma borrada maquiagem da administração pública. Cumpadi Lula Molusco são 14,5 bilhões de dólares de investimento!!!

Paulo César Barros Monteiro

http://blogdopaulomonteiro.blogspot.com